Notícias jurídicas Tributário LC nº 235 amplia incentivos ao agronegócio e ao etanol 30/09/26 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário STJ admite ação rescisória para cobrança retroativa de tributo 30/09/26 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Judiciário afasta inclusão da CBS e do IBS na base de cálculo do ICMS 30/09/26 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Societário Muito além da convocação: A Proposta da Administração como ferramenta de governança 29/09/26 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário STJ reafirma direito ao crédito de ICMS sobre produtos intermediários e reforça a posição dos contribuintes diante do Tema 1465 do STF 23/09/26 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário RFB e PGFN publicam edital de transação tributária para não residentes 18/09/26 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Receita Federal afasta IRPJ e CSL sobre atualização monetária em ressarcimento de créditos de IPI 17/09/26 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário STF julga inconstitucional dispositivos da Lei Paulista que trata do IPVA 15/09/26 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Regulatório Frete Mínimo e o custo da desconformidade 31/08/26 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Garantia à não cumulatividade do PIS e da COFINS 28/08/26 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Justiça barra majoração ilegal do Lucro Presumido 26/08/26 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário STF discute majoração de IPTU por decreto 21/08/26 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Societário Aumento de capital: entre a expansão estratégica e a diluição predatória 20/08/26 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Restrição inconstitucional ao aproveitamento de créditos presumidos de CBS sobre bebidas frias 17/08/26 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário RFB fortalece o controle sobre benefícios fiscais 21/07/26 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Societário Reforma Tributária como acelerador da governança patrimonial e sucessória 20/07/26 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Crédito de PIS/COFINS sobre materiais recicláveis 17/07/26 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Créditos de PIS e COFINS sobre laudos técnicos obrigatórios 16/07/26 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Regulatório BCB fixa novo capital mínimo para as fintechs 15/07/26 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Municípios exigem IPTU da Mineração 14/07/26 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Receita Federal esclarece a tributação das Sociedades Anônimas do Futebol 13/07/26 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário STF avalia o creditamento de ICMS sobre insumos de produção 10/07/26 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário RFB restringe créditos de PIS e COFINS sobre vigilância patrimonial 08/07/26 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário CARF também afasta cobrança cumulativa de multas tributárias 03/07/26 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Regulamentos do IBS limita o ressarcimento de créditos fiscais 30/06/26 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário RFB se manifesta sobre a compensação de PIS/COFINS com CBS 30/06/26 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Societário Limitação à aquisição de terras por estrangeiros emperra financiamento 15/06/26 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário PGFN renova oferta de transação tributária 10/06/26 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Regulatório Supremo valida Lei Ferrari 09/06/26 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Societário Eficiência, riscos e governança na SCP 08/06/26 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Concessão de Incentivos Fiscais Federais demanda análise de seu impacto 05/06/26 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Regulamento da CBS restringe compensação de créditos de PIS e COFINS 29/05/26 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário RFB impõe nova disciplina para suspensão de IPI 28/05/26 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Valoração de intangíveis: lições para o cenário brasileiro 27/05/26 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário STF limita a atualização de tributos municipais à taxa Selic 26/05/26 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário TIT/SP anula auto de infração por destinatário irregular com base na boa-fé 25/05/26 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Societário STF valida restrições à aquisição de terras por capital estrangeiro 25/05/26 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Utilização de Prejuízos fiscais nas transações tributárias 22/05/26 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Ilegalidades na portaria do devedor contumaz 28/04/26 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Receita restringe restituição decorrente de ação coletiva 22/04/26 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário 1ª Seção do STJ irá definir prazo para compensação tributária 20/04/26 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário STJ analisará contribuição previdenciária sobre stock options 17/04/26 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário STF analisará contribuição previdenciária sobre décimo terceiro salário proporcional ao aviso prévio indenizado 09/04/26 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário RFB traz nova regulamentação do CONFIA 06/04/26 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Impactos dos Vetos Presidenciais no SINTONIA 02/04/26 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário CARF mantém CIDE-REMESSAS sobre cost sharing por voto de qualidade 01/04/26 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Crédito de PIS/Cofins sobre a garantia de veículos 31/03/26 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Governança Dever de diligência, governança e riscos na cadeia de fornecedores 31/03/26 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Indevida inclusão do IBS/CBS na base do ICMS 30/03/26 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Regulatório ANPD passa a ser agência reguladora 30/03/26 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
