Imprensa Tributário ITBI: A LC 227/26 superou o Tema 1.113 do STJ? 08/10/26 Por Gabriel Viana Leia mais
Imprensa Tributário O que muda para as locadoras de veículos com a reforma tributária – Como a locação de veículos era tributada até aqui 02/10/26 Por Adauto Dutra Leia mais
Imprensa Tributário A reforma tributária e a tributação dos juros sobre o capital próprio nas holdings puras 01/10/26 Por Luiz Felipe Menedin, Vitória Madureira, Leia mais
Imprensa Tributário O fim das bets e o impacto no Imposto Seletivo 01/10/26 Por Gabriel Viana, Henrique Moura, Leia mais
Imprensa Societário O maior desafio das empresas familiares já não é a sucessão 14/09/26 Por Jonathan Mazon, Leonardo Alberto, Leia mais
Imprensa Tributário Ganho de capital na alienação de bens comuns: A solução de consulta COSIT 161/26 11/09/26 Por Jhonytan da Silva, Luiz Felipe Menedin, Leia mais
Imprensa Tributário A bonificação no IBS e na CBS: A exceção do art. 5º e as quatro formas de perdê-la 27/08/26 Por Adauto Dutra Leia mais
Imprensa Tributário Capital subscrito não é capital social: O equívoco do STF no Tema 796 26/08/26 Por Adauto Dutra Leia mais
Imprensa Tributário OPINIÃO: A reforma tributária e o risco fornecedor na cadeia de suprimentos 24/08/26 Por Adauto Dutra Leia mais
Imprensa Tributário Tributação de lucros de controladas no exterior: O que o STF decidirá no RE 870.214 21/08/26 Por Jhonytan da Silva Leia mais
Imprensa Tributário Novas leis, velhos problemas: O risco de o STF preservar a majoração ilegal do IPTU por decreto 11/08/26 Por Gabriel Viana, Henrique Moura, Leia mais
Imprensa Tributário A ilegalidade da exigência de IPTU sobre áreas de mineração 03/08/26 Por Gabriel Viana Leia mais
Imprensa Tributário A entrada do Brasil no sistema side-by-side: Finalmente uma possibilidade de alívio para as multinacionais 29/07/26 Por Jhonytan da Silva Leia mais
Imprensa Tributário Modulação de efeitos sem declaração de inconstitucionalidade? Análise da (in)segurança jurídica na ADIn 7.816 24/07/26 Por Gabriel Viana Leia mais
Imprensa Tributário Reforma tributária: necessidade de auditar fornecedores do Simples Nacional 20/07/26 Por Gabriel Viana Leia mais
Imprensa Tributário O ICMS será extinto, mas as disputas sobre créditos não: Um novo capítulo se inicia no STF sobre produtos intermediários (Tema 1.465) 17/07/26 Por Gabriel Viana Leia mais
Imprensa Tributário ‘Trava’ dos 26,5% na LC 214/25: segurança jurídica ou risco de instabilidade? 09/07/26 Por Gabriel Viana Leia mais
Imprensa Societário Gerenciamento de riscos de terceiros e dever fiduciário: quando o risco do fornecedor se torna risco do administrador 08/07/26 Por Jonathan Mazon, Leonardo Alberto, Leia mais
Imprensa Tributário Da “guerra fiscal” à guerra regulamentar: Simplicidade, indeterminação e as promessas não cumpridas da reforma tributária 07/07/26 Por Gabriel Viana Leia mais
Imprensa Tributário Tributar para regular: Os limites do modelo fiscal das ‘bets’ no Brasil 06/07/26 Por Jhonytan da Silva Leia mais
Imprensa Mercado de Capitais Eficiência, desafios regulatórios e a nova era do mercado de capitais com a tokenização 03/07/26 Por Jonathan Mazon Leia mais
Imprensa Tributário STF amplia a CIDE e esvazia seus limites constitucionais 01/07/26 Por Jhonytan da Silva Leia mais
Imprensa Tributário Imposto seletivo sobre a mineração: Entre a extrafiscalidade e a finalidade arrecadatória 26/06/26 Por Gabriel Viana Leia mais
Imprensa Tributário Cashback tributário: Justiça fiscal com foco na pessoa, não no produto 15/06/26 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Imprensa Tributário Exportação de serviços na reforma tributária: O fim da teoria do resultado-utilidade? 12/06/26 Por Luiz Felipe Menedin Leia mais
Imprensa Tributário Equiparação hospitalar produz cargas tributárias incompatíveis 11/06/26 Por Luiz Felipe Menedin, Vitória Madureira, Leia mais
Imprensa Tributário O conceito de “in natura” na reforma tributária: O regulamento extrapola a delegação? 10/06/26 Por Gabriel Viana Leia mais
Imprensa Tributário A repetição do indébito nos “tributos indiretos”: O impasse entre o art. 166 do CTN e a efetividade das garantias constitucionais 09/06/26 Por Matheus Fellipe Pereira Leia mais
Imprensa Tributário Boa-fé e inadimplência habitual: desafios à luz do Código de Defesa do Contribuinte 08/06/26 Por Claudia Abrosio, Vitória Madureira, Leia mais
Imprensa Tributário O ICMS será extinto, mas disputas sobre créditos persistirão 29/05/26 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Imprensa Tributário IRPF além da obrigação: Educação financeira como ferramenta de cidadania fiscal 25/05/26 Por Claudia Abrosio, Vitória Madureira, Leia mais
Imprensa Tributário Regulamento do IBS cria trava ilegal ao ressarcimento de créditos 14/05/26 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Imprensa Tributário Lucro presumido em xeque: O que muda em 2027? 07/05/26 Por Gabriel Viana, Ayres Westin Advogados, Leia mais
Imprensa Tributário Arrendamento mercantil financeiro na Reforma Tributária 06/05/26 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Imprensa Tributário Falência por dívida tributária: solução excepcional ou atalho perigoso? 05/05/26 Por Luiz Felipe Menedin, Vitória Madureira, Leia mais
Imprensa Tributário Débitos com exigibilidade suspensa não definem devedor contumaz 16/04/26 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Imprensa Tributário Residência no exterior, obrigação no Brasil: o detalhe que muita gente ignora 07/04/26 Por Luiz Felipe Menedin, Vitória Madureira, Leia mais
Imprensa Contencioso Desafios do processo administrativo fiscal brasileiro 22/01/26 Por Matheus Fellipe Pereira Leia mais
Imprensa Tributário O princípio da cooperação no contencioso tributário: Releituras do processo administrativo fiscal após a EC 132/23 19/01/26 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Imprensa Tributário Aplicação da teoria do processo estrutural no âmbito da execução fiscal 06/01/26 Por Lucas Araujo Leia mais
Imprensa Tributário Carf estabelece baliza sobre ‘distribuição disfarçada’ de subvenções 24/10/25 Por Adauto Dutra Leia mais
Imprensa Tributário Mudanças da reforma tributária no IPI podem impactar os custos e a competitividade no mercado de combustíveis 12/09/25 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Imprensa Tributário, Mercado de Capitais Carf reacende debate sobre tributação na distribuição de dividendos 25/08/25 Por Adauto Dutra Leia mais
Imprensa Tributário Uma análise sobre a tributação do ganho por compra vantajosa 25/08/25 Por Adauto Dutra Leia mais
Imprensa Tributário Créditos de ICMS: a contagem regressiva para proteger o patrimônio empresarial 22/08/25 Por Adauto Dutra Leia mais
Imprensa Tributário Quando o Fisco se torna o monstro a ser combatido 11/08/25 Por Luiz Felipe Menedin Leia mais
Imprensa Tributário Conflitos interpretativos da utilização do saldo de crédito de PIS/Cofins na reforma tributária 01/08/25 Por Matheus Fellipe Pereira Leia mais
Imprensa Tributário Quais são os reflexos do julgamento do Tema de repercussão geral 816/STF na tributação da renda das agroindústrias? 26/03/25 Por Adauto Dutra Leia mais
