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Notícias jurídicas Tributário Receita Federal afasta IRPJ e CSL sobre atualização monetária em ressarcimento de créditos de IPI 17/09/26 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Na mídia Tributário Nova regra pode afetar empresas do Simples que vendem a prazo. Saiba como se preparar 16/09/26 Por Adauto Dutra Leia mais
Eventos Tributário Café Técnico: Reforma Tributária – Implementação, Indefinição e Oportunidades 15/09/26 Por Gilberto Ayres Moreira, Marcelo Corrêa, Henrique Moura, Leia mais
Notícias jurídicas Tributário STF julga inconstitucional dispositivos da Lei Paulista que trata do IPVA 15/09/26 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
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Imprensa Tributário Ganho de capital na alienação de bens comuns: A solução de consulta COSIT 161/26 11/09/26 Por Jhonytan da Silva, Luiz Felipe Menedin, Leia mais
Eventos Tributário Webinar – Holding patrimonial ainda vale a pena? Governança e impactos da Reforma Tributária 08/09/26 Por Jonathan Mazon, Luiz Felipe Menedin, Aleksandros Markopoulou, Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Garantia à não cumulatividade do PIS e da COFINS 28/08/26 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Imprensa Tributário A bonificação no IBS e na CBS: A exceção do art. 5º e as quatro formas de perdê-la 27/08/26 Por Adauto Dutra Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Justiça barra majoração ilegal do Lucro Presumido 26/08/26 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Imprensa Tributário Capital subscrito não é capital social: O equívoco do STF no Tema 796 26/08/26 Por Adauto Dutra Leia mais
Imprensa Tributário OPINIÃO: A reforma tributária e o risco fornecedor na cadeia de suprimentos 24/08/26 Por Adauto Dutra Leia mais
Notícias jurídicas Tributário STF discute majoração de IPTU por decreto 21/08/26 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Imprensa Tributário Tributação de lucros de controladas no exterior: O que o STF decidirá no RE 870.214 21/08/26 Por Jhonytan da Silva Leia mais
Na mídia Tributário Esse tributarista é considerado um dos melhores no que faz. Para seguir na linha de frente, ele acredita que a neurociência e arte podem ajudar 19/08/26 Por Gilberto Ayres Moreira Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Restrição inconstitucional ao aproveitamento de créditos presumidos de CBS sobre bebidas frias 17/08/26 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Imprensa Tributário Novas leis, velhos problemas: O risco de o STF preservar a majoração ilegal do IPTU por decreto 11/08/26 Por Gabriel Viana, Henrique Moura, Leia mais
Imprensa Tributário A ilegalidade da exigência de IPTU sobre áreas de mineração 03/08/26 Por Gabriel Viana Leia mais
Imprensa Tributário A entrada do Brasil no sistema side-by-side: Finalmente uma possibilidade de alívio para as multinacionais 29/07/26 Por Jhonytan da Silva Leia mais
Imprensa Tributário Modulação de efeitos sem declaração de inconstitucionalidade? Análise da (in)segurança jurídica na ADIn 7.816 24/07/26 Por Gabriel Viana Leia mais
Notícias jurídicas Tributário RFB fortalece o controle sobre benefícios fiscais 21/07/26 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Imprensa Tributário Reforma tributária: necessidade de auditar fornecedores do Simples Nacional 20/07/26 Por Gabriel Viana Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Crédito de PIS/COFINS sobre materiais recicláveis 17/07/26 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Imprensa Tributário O ICMS será extinto, mas as disputas sobre créditos não: Um novo capítulo se inicia no STF sobre produtos intermediários (Tema 1.465) 17/07/26 Por Gabriel Viana Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Créditos de PIS e COFINS sobre laudos técnicos obrigatórios 16/07/26 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Municípios exigem IPTU da Mineração 14/07/26 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Receita Federal esclarece a tributação das Sociedades Anônimas do Futebol 13/07/26 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário STF avalia o creditamento de ICMS sobre insumos de produção 10/07/26 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Imprensa Tributário ‘Trava’ dos 26,5% na LC 214/25: segurança jurídica ou risco de instabilidade? 09/07/26 Por Gabriel Viana Leia mais
Notícias jurídicas Tributário RFB restringe créditos de PIS e COFINS sobre vigilância patrimonial 08/07/26 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Imprensa Tributário Da “guerra fiscal” à guerra regulamentar: Simplicidade, indeterminação e as promessas não cumpridas da reforma tributária 07/07/26 Por Gabriel Viana Leia mais
Imprensa Tributário Tributar para regular: Os limites do modelo fiscal das ‘bets’ no Brasil 06/07/26 Por Jhonytan da Silva Leia mais
Notícias jurídicas Tributário CARF também afasta cobrança cumulativa de multas tributárias 03/07/26 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
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