Notícias jurídicas Tributário Governo esclarece o Regime de Importação de Autopeças no âmbito do MOVER 21/08/24 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Prorrogado o prazo de adesão ao Programa Litígio Zero 08/08/24 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário “Whey Protein” de chocolate é suplemento proteico para fins fiscais 29/07/24 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário União Federal oferece Incentivo para a produção de veículos sustentáveis 25/07/24 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Receita Federal aperfeiçoa análise de créditos tributários 24/07/24 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário STJ decidirá se o PIS e a COFINS podem integrar a base de cálculo do ICMS 23/07/24 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário STJ estabelece a incidência do IRPJ e CSL sobre o indébito quando do deferimento da habilitação do crédito 22/07/24 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Governo regulamenta incentivo à indústria de reciclagem 17/07/24 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário STJ modula os efeitos da decisão da exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/COFINS 15/07/24 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário PGFN lança Programa de Regularização Fiscal no RS 08/07/24 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário STF julgará se o ISS deve compor a base de cálculo do PIS e da COFINS 03/07/24 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Derrubada de veto assegura incidência facultativa do ICMS na transferência de mercadorias 28/06/24 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário STJ decide pela incidência de PIS/COFINS sobre juros SELIC 27/06/24 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário STJ reafirma que tratados internacionais afastam a tributação do lucro de controladas e coligadas no exterior 26/06/24 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário RFB pretende controlar a fruição de incentivos fiscais 20/06/24 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Societário Investimento em startups: a adaptação do modelo SAFE 19/06/24 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário STF modula efeitos da decisão sobre CPFolha sobre Terço Constitucional de Férias 18/06/24 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Direito ao crédito de PIS/COFINS sobre a locação de veículos 31/05/24 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Renovado prazo para transação de débitos inscritos em dívida ativa da União 29/05/24 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Edital nº 04/2024: Nova transação relacionada à tributação do IRPJ/CSLL é lançada 28/05/24 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Fisco nega créditos de PIS e COFINS sobre reciclagem 27/05/24 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Minas Gerais concede benefícios de ICMS para o setor de reciclagem 22/05/24 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Receita consolida o funcionamento do Programa Confia 21/05/24 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Estado do ES lança novo programa para negociação de ICMS inscrito em Dívida Ativa 20/05/24 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Programa MOVER recebe regulamentação 14/05/24 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Mato Grosso institui novo Programa Extraordinário de Recuperação de Créditos Tributários 13/05/24 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Habilitação de créditos decorrentes de ação judicial 10/05/24 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Prorrogada a oportunidade de regularizar IRPJ e CSLL sobre benefícios fiscais de ICMS 02/05/24 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Aberto prazo para adesão ao REFIS-PR 2024 18/04/24 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Município de São Paulo regulamenta o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI 2024 18/04/24 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Goiás oferece Anistia de Débitos Fiscais 11/04/24 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário RFB e PGFN abrem consulta pública sobre transação tributária relacionada ao arrendamento de embarcações ou plataformas 10/04/24 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Estado do Ceará publica lei de transação tributária 08/04/24 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Imposto sobre heranças em São Paulo poderá dobrar a partir de 2025 05/04/24 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Declaração de Ativos no Exterior 04/04/24 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Governo de Minas Gerais oferece Programa de Regularização Fiscal 03/04/24 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Nova oportunidade de transação para regularização de débitos fiscais 26/03/24 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário RFB reconhece crédito de PIS e COFINS sobre geradores de energia solar 19/03/24 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário STJ define base de cálculo das Contribuições Sociais de Terceiros 15/03/24 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário TUSD/TUST na base do ICMS na pauta do STJ 13/03/24 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário, Societário Rendimentos em FIP, FIDC e ETF são isentos do Imposto de Renda 06/03/24 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Reestabelecida a desoneração da folha de salários 05/03/24 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Medida Provisória não pode ser utilizada para barrar a regra constitucional da anterioridade 27/02/24 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Emenda Constitucional traz novas regras para o IPVA 21/02/24 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Reforma tributária favorece a majoração do ITCMD 20/02/24 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Lei flexibiliza escolha de regime de tributação da previdência privada complementar 19/02/24 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Santa Catarina institui Programa de Recuperação de Créditos 16/02/24 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário, Societário Debêntures de infraestrutura: novo impulso aos investimentos no Brasil 07/02/24 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Prorrogação de prazo de incentivos fiscais impulsiona desenvolvimento regional 06/02/24 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Minas Gerais publica Plano de Regularização Fiscal 05/02/24 Por Ayres Westin Advogados Leia mais