Notícias jurídicas Tributário Incentivos Fiscais Federais sob cerco: Novas exigências na DIRBI 28/01/26 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Lei Complementar aumenta o IPI 27/01/26 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Adiado prazo de distribuição de dividendos para isenção do IRPF 27/01/26 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Societário Governança, finanças e talentos como pilares das empresas familiares 27/01/26 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário RFB regulamenta compensação de benefícios fiscais do ICMS 26/01/26 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Penalidades ao devedor Contumaz 15/01/26 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Direito ao crédito em aquisições desoneradas que passam a ser tributadas 14/01/26 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Majoração do IRPJ/CSL das Empresas optantes pelo Lucro Presumido 09/01/26 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Lei Complementar reduz benefícios fiscais e aumenta carga tributária 08/01/26 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Receita Federal amplia critérios de participação no piloto da Reforma Tributária do Consumo 28/11/25 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário TJSC afasta ITCMD sobre extinção do usufruto 26/11/25 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Societário Governança corporativa é instrumento de proteção das empresas 24/11/25 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Societário Transparência que protege valor em M&A 24/11/25 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário CSRF fixa entendimentos sobre programas de PLR 17/11/25 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Mais flexibilidade e segurança para os FIIs 14/11/25 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário MG altera regras do ICMS-ST sobre medicamentos 14/11/25 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Mato Grosso do Sul regulamenta programa de regularização de débitos 14/11/25 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Veículos financiados: STF afasta IPVA cobrado de bancos 27/10/25 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Perdas de energia são dedutíveis no IRPJ e na CSLL 27/10/25 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Insumos da atividade conferem direito a créditos do ICMS 27/10/25 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Exclusão do ICMS-DIFAL da base de cálculo do PIS e da COFINS 27/10/25 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Mercado de Capitais CVM prioriza Sustentabilidade 21/10/25 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Mercado de Capitais CVM abre consulta pública sobre negociação de ações próprias 21/10/25 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Mercado de Capitais Comitês independentes em M&A: governança para decisões melhores 21/10/25 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Novo Acordo Paulista oferece descontos de até 75% em débitos fiscais 20/10/25 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Nova etapa do Programa de Transação Integral 20/10/25 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Rio de Janeiro abre prazo para adesão ao ISS Neutro 16/10/25 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário STF julga imunidade do ITBI sobre integralização de capital 16/10/25 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário STF analisa retomada do Sicobe 16/10/25 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Fisco Federal apresenta propostas de transação de débitos fiscais 06/10/25 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário STF vai definir a cobrança da contribuição previdenciária patronal sobre os valores de coparticipação 03/10/25 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Carf restringe créditos de PIS/COFINS em operações do comércio 29/09/25 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário IBS/CBS: Prazo para preenchimento de documentos no ambiente de homologação é prorrogado 19/09/25 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Carf limita a utilização de créditos extemporâneos de PIS/Cofins 19/09/25 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Societário, Mercado de Capitais Crédito além do banco 17/09/25 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Gasodutos são incluídos no Repetro-Sped 17/09/25 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Receita abre consulta pública sobre adicional da CSLL e Pillar 2 12/09/25 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Transmissoras de energia apuram IRPJ e CSLL com base em percentual de presunção de 8% e 12% 29/08/25 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Supremo decidirá o limite das multas pelas faltas acessórias 27/08/25 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário ITBI não incide sobre permuta com reserva de fração ideal 27/08/25 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Regulatório CMN moderniza regulamentação das financeiras 27/08/25 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário “Negocia DF” traz condições especiais para regularização de débitos 27/08/25 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Receita regulamenta o Programa Litígio Zero 27/08/25 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Mercado de Capitais Os desafios da evolução da governança corporativa 27/08/25 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Mercado de Capitais CVM alinha regras de rating a padrões internacionais 22/08/25 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Receita simplifica compensação de créditos das contribuições previdenciárias 29/07/25 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Societário Eleição em separado e o equilíbrio na governança corporativa 29/07/25 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Receita Federal e a tributação do cost sharing 25/07/25 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Frete na transferência de produtos acabados entre estabelecimentos geram créditos de PIS e COFINS 24/07/25 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Receita inicia programa piloto da CBS 24/07/25 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
