Notícias jurídicas Tributário Receita Federal reativa SICOBE 08/05/25 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Imprensa Tributário Quais são os reflexos do julgamento do Tema de repercussão geral 816/STF na tributação da renda das agroindústrias? 26/03/25 Por Adauto Dutra Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Financiamento da atividade de mineração através de debêntures incentivadas 17/03/25 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Receita Federal reforça controle sobre incentivos fiscais 11/03/25 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário TJSP afasta cobrança de ITCMD em doações feitas no exterior 10/03/25 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário RFB e PGFN publicam novos editais de transação no contencioso tributário 07/03/25 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Imprensa Tributário Novo PLP propõe corrigir obscuridades da reforma tributária 06/03/25 Por Claudia Cristina dos S. Abrosio, Luiz Felipe Menedin, Leia mais
Notícias jurídicas Tributário O novo modelo para prestação de informações sobre a CFEM 06/03/25 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário STJ decidirá sobre o IRF nas remessas de serviços técnicos 28/02/25 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Nova transação tributária no RS 27/02/25 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário RFB admite crédito de PIS e COFINS sobre a instalação de bens 27/02/25 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário STJ reafirma posicionamento sobre direito amplo ao crédito de ICMS 25/02/25 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Supremo julgará a imunidade do ITBI no setor imobiliário 25/02/25 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Imprensa Tributário Para além do MEI: Como a organização tributária pode melhorar seu negócio 19/02/25 Por Claudia Cristina dos S. Abrosio Leia mais
Notícias jurídicas Tributário STF pauta julgamento do PIS e Cofins sobre receitas financeiras das Seguradoras 13/02/25 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Eventos Tributário Comitê Aberto – Economia brasileira: principais pontos de atenção em 2025 11/02/25 Por Gilberto Ayres Moreira Leia mais
Imprensa Tributário Lula sanciona com vetos regulamentação da reforma tributária sobre consumo 17/01/25 Por Aleksandros Markopoulou Leia mais
Imprensa Tributário O aumento da alíquota do Imposto de Importação sobre os painéis solares: obstáculo às metas climáticas 19/12/24 Por Claudia Cristina dos S. Abrosio Leia mais
Imprensa Tributário A Receita Federal avança com o procedimento de consensualidade fiscal 17/12/24 Por Claudia Cristina dos S. Abrosio Leia mais
Imprensa Tributário Expectativas e considerações das mudanças trazidas pela Lei nº 14.973/24 09/12/24 Por Claudia Cristina dos S. Abrosio, Luiz Felipe Menedin, Vitória Machado de Madureira, Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Aproveitamento de Crédito de PIS e COFINS na Mineração 06/12/24 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário STF decide que instituições financeiras devem compartilhar informações com os Fiscos Estaduais 06/12/24 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário STF entende que exigência de cadastro para acesso ao PERSE deve ser julgada pelo STJ 05/12/24 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Benefícios e limitações da depreciação acelerada 03/12/24 Por Ayres Westin Advogados Leia mais