No dia 27/05, às 10h, o Ayres Westin Advogados realizouo webinar “Reforma Tributária e Contratos Empresariais”, conduzido pelo nosso sócio Jonathan S. Mazon e pelo nosso advogado Aleksandros Markopoulou.
O evento apresentou estratégias práticas para que empresários e departamentos jurídicos possam revisar contratos vigentes, adequar cláusulas e estruturar novos instrumentos contratuais à luz das mudanças promovidas pela Reforma Tributária sobre o consumo.
Durante a apresentação, foram abordados os impactos da nova sistemática tributária sobre a formação de preços, o fluxo de caixa e a distribuição de riscos nas relações contratuais, bem como a importância de identificar lacunas de responsabilidade e priorizar os contratos mais expostos às mudanças para uma revisão eficiente e preventiva.
Entre os temas em foco, destacaram-se o fato do príncipe e os limites do reequilíbrio em contratos públicos e privados, os efeitos do split payment e do crédito condicionado ao pagamento do tributo sobre a liquidez das partes, além das cláusulas recomendadas para repasse tributário, revisão e resolução de disputas em novos contratos.
Assista à íntegra do webinar pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=TbZ4mP2Vc-4&feature=youtu.be