Conhecimento EbooksEventosImprensaLivrosNa mídiaPeriódicos jurídicosNotícias jurídicas Destaques Imprensa Tributário Equiparação hospitalar produz cargas tributárias incompatíveis 11/06/26 Por Luiz Felipe Menedin, Vitória Madureira, Leia mais Notícias jurídicas Tributário PGFN renova oferta de transação tributária 10/06/26 Por Ayres Westin Advogados Leia mais Imprensa Tributário O conceito de “in natura” na reforma tributária: O regulamento extrapola a delegação? 10/06/26 Por Victor Castro, Gabriel Viana, Leia mais Notícias jurídicas Regulatório Supremo valida Lei Ferrari 09/06/26 Por Ayres Westin Advogados Leia mais Imprensa Tributário A repetição do indébito nos “tributos indiretos”: O impasse entre o art. 166 do CTN e a efetividade das garantias constitucionais 09/06/26 Por Matheus Fellipe Pereira Leia mais Carregar mais
Imprensa Tributário Equiparação hospitalar produz cargas tributárias incompatíveis 11/06/26 Por Luiz Felipe Menedin, Vitória Madureira, Leia mais
Notícias jurídicas Tributário PGFN renova oferta de transação tributária 10/06/26 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Imprensa Tributário O conceito de “in natura” na reforma tributária: O regulamento extrapola a delegação? 10/06/26 Por Victor Castro, Gabriel Viana, Leia mais
Notícias jurídicas Regulatório Supremo valida Lei Ferrari 09/06/26 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Imprensa Tributário A repetição do indébito nos “tributos indiretos”: O impasse entre o art. 166 do CTN e a efetividade das garantias constitucionais 09/06/26 Por Matheus Fellipe Pereira Leia mais