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Notícias jurídicas Tributário “Whey Protein” de chocolate é suplemento proteico para fins fiscais 29/07/24 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário União Federal oferece Incentivo para a produção de veículos sustentáveis 25/07/24 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Receita Federal aperfeiçoa análise de créditos tributários 24/07/24 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário STJ decidirá se o PIS e a COFINS podem integrar a base de cálculo do ICMS 23/07/24 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário STJ estabelece a incidência do IRPJ e CSL sobre o indébito quando do deferimento da habilitação do crédito 22/07/24 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
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Notícias jurídicas Tributário Governo regulamenta incentivo à indústria de reciclagem 17/07/24 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Na mídia Tributário Vai comprar um imóvel? Veja como a reforma tributária pode afetar preços e contratos de longo prazo 15/07/24 Por Victor Tavares de Castro Leia mais
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Notícias jurídicas Tributário PGFN lança Programa de Regularização Fiscal no RS 08/07/24 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário STF julgará se o ISS deve compor a base de cálculo do PIS e da COFINS 03/07/24 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Derrubada de veto assegura incidência facultativa do ICMS na transferência de mercadorias 28/06/24 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário STJ decide pela incidência de PIS/COFINS sobre juros SELIC 27/06/24 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Notícias jurídicas Tributário STJ reafirma que tratados internacionais afastam a tributação do lucro de controladas e coligadas no exterior 26/06/24 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Imprensa Tributário Receita (re)afirma incidência de contribuição previdenciária sobre PLR de diretor estatutário 24/06/24 Por Henrique Belisario Leia mais
Notícias jurídicas Tributário RFB pretende controlar a fruição de incentivos fiscais 20/06/24 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
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Notícias jurídicas Tributário STF modula efeitos da decisão sobre CPFolha sobre Terço Constitucional de Férias 18/06/24 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Na mídia Tributário ‘Taxa das blusinhas’ deve ajudar marcas locais a competir, mas mercado ainda exige adaptação 10/06/24 Por Ayres Westin Advogados Leia mais
Imprensa Tributário O que esperar do Programa Mover e da Reforma Tributária? 06/06/24 Por Claudia Cristina dos S. Abrosio, Vitória Machado de Madureira, Leia mais
Imprensa Tributário Lei rouanet da reciclagem: O que, como e quando? 04/06/24 Por Claudia Cristina dos S. Abrosio, Luiz Felipe Menedin, Leia mais
Eventos Tributário Café da manhã técnico – Reforma Tributária: Aspectos da sua regulamentação 03/06/24 Por Gilberto Ayres Moreira, Victor Tavares de Castro, Aleksandros Markopoulou, Leia mais
Notícias jurídicas Tributário Direito ao crédito de PIS/COFINS sobre a locação de veículos 31/05/24 Por Ayres Westin Advogados Leia mais