O agronegócio brasileiro, setor que responde por 25% do PIB nacional, enfrentará transformações profundas a partir de 2026 com a implementação gradual da Reforma Tributária. O novo sistema trará mudanças estruturais para empresas historicamente beneficiadas por incentivos estaduais, regimes especiais e reduções de ICMS, PIS e COFINS, exigindo estratégias específicas de adaptação que considerem as particularidades setoriais.
Um dos principais fatores que diferencia este segmento de outros setores econômicos reside nas características operacionais específicas: ciclos produtivos sazonais, dependência crítica de insumos especializados, operações integradas entre produção primária e beneficiamento industrial, além de aspectos logísticos que demandam tratamento tributário adequado às especificidades do modelo de negócio rural e agroindustrial.
Diante deste cenário de transformações estruturais, o Ayres Westin Advogados lança o e-book “Impactos da Reforma Tributária: Agronegócio” https://conteudos.ayreswestin.com.br/reforma-tributaria-agronegocio. A publicação transcende aspectos teóricos para oferecer orientações práticas sobre como a substituição de múltiplos tributos pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) representará oportunidades inéditas através do sistema ampliado de créditos, enquanto regimes diferenciados para pequenos produtores rurais e cooperativas oferecerão novas alternativas de otimização fiscal.
O e-book detalha os regimes especiais que substituirão os atuais benefícios setoriais, incluindo o regime específico para pequenos produtores rurais com limite de R$ 3,6 milhões anuais, o tratamento diferenciado para cooperativas agropecuárias, e as reduções de 60% para insumos essenciais como fertilizantes, defensivos e sementes que, quando aplicadas estrategicamente, podem compensar a perda de incentivos tradicionais.
Paralelamente, o guia aborda metodologias específicas para aproveitamento de créditos acumulados de ICMS, PIS e COFINS, além do sistema ampliado de creditamento que permitirá compensação de combustíveis, materiais de manutenção e de serviços diversos, representando oportunidade concreta de redução da carga tributária efetiva.
O cronograma de implementação da Reforma Tributária, entre 2026 e 2033, oferece período estratégico para que organizações do agronegócio se posicionem adequadamente diante das mudanças, garantindo uma transição organizada, o aproveitamento de novas oportunidades e a minimização de eventuais desafios identificados.
O guia completo está disponível em https://conteudos.ayreswestin.com.br/reforma-tributaria-agronegocio
