Os Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) consolidaram-se no mercado de capitais brasileiro como pilares essenciais, tanto para o financiamento de grandes empreendimentos quanto para a diversificação de carteiras de investimento.
Entendendo a importância crescente desses veículos, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lançou uma consulta pública com o objetivo de modernizar e aprimorar a regulamentação destes fundos de investimento, adequando-a às novas práticas de mercado e às necessidades de um ecossistema de investimento cada vez mais sofisticado.
Esse é um movimento estratégico para garantir que os FIIs não apenas acompanhem a evolução, mas também impulsionem o crescimento e a inovação no setor imobiliário e financeiro do País, sempre com um olhar atento à proteção dos investidores e à transparência.
Dentre as propostas mais relevantes, destaca-se a possibilidade de criar subclasses de cotas, que podem ter diferentes direitos e características econômicas, introduzindo uma flexibilidade sem precedentes na estruturação desses fundos.
Além disso, a CVM considera permitir que os próprios FIIs recomprem suas cotas no mercado para posterior cancelamento. Tal ferramenta pode otimizar a gestão de capital e valor das cotas, desde que com total transparência. Outra novidade é a permissão para Ofertas Públicas Voluntárias de Aquisição de Cotas (OPAC), oferecendo aos FIIs mais um mecanismo para gerenciar sua base de cotistas.
Por fim, haverá um reforço nas regras de avaliação de imóveis e na governança dos administradores e gestores, garantindo maior solidez e confiança, e uma ampliação dos tipos de ativos que os FIIs podem adquirir, diversificando ainda mais as oportunidades para os investidores.
A consulta pública, que aceitará contribuições até 30 de janeiro de 2026, é um canal direto para que o mercado contribua com a construção de um marco regulatório ainda mais eficiente e moderno. Esta iniciativa não apenas reflete o compromisso da CVM com as melhores práticas globais, mas também pavimenta o caminho para um mercado imobiliário de capitais mais robusto e inovador.