Practice areas

O Ayres Ribeiro Advogados tem atuação ampla nas áreas de ramificação do Direito Civil relacionadas às demandas empresariais, oferecendo apoio necessário às demais áreas de atuação do Escritório.

A área Cível Empresarial conta com profissionais que detêm conhecimento multidisciplinar, com experiência de atuação nas esferas pública e privada, no Brasil e no exterior. O Escritório oferece serviços customizados e alinhados com as respectivas necessidades de cada caso.

Serviços típicos:

• Cumprimento de obrigações, contratos, constituição de garantias e títulos de crédito;
• Responsabilidade Civil;
• Posse e Propriedade;
• Associações e Fundações;
• Sociedades;
• Pré-contencioso e contencioso administrativo e judicial relacionado às áreas de atuação.

Contamos com uma equipe altamente especializada e experiente em questões tributárias complexas, que atua estrategicamente na busca de soluções inovadoras e efetivas.

Assessoramos os nossos clientes – a partir de um entendimento profundo dos seus negócios, da legislação nacional, e de tratados internacionais – para maximizar a sua eficiência fiscal, reduzir riscos e necessidades de contingência fiscal.

• Consultoria no equacionamento de questões tributárias, para empresas nacionais e internacionais
• Revisão jurídica estratégica na apuração de tributos federais, estaduais e municipais
• Estruturação de operações para maximização da eficiência fiscal

Atuamos com expertise ímpar em casos litigiosos no campo tributário, administrativos e judiciais, em todas as esferas. Nossa equipe possui ampla experiência em representações, recursos e contestações junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), Receita Federal e Fazendas Estaduais.

• Aconselhamento e acompanhamento de fiscalizações
• Recuperação de créditos tributários
• Defesas em face de autos de infração
• Representação em ações para contestação de cobranças e recuperação de tributos indevidos

Contamos com uma visão global das questões jurídicas e tributárias envolvidas em operações e investimentos transnacionais, em especial questões aduaneiras e fiscais como classificação fiscal, incidências tributárias e ajustes cambiais.

Atuamos para desenvolver o melhor planejamento para novos negócios e revisar parâmetros de operações em curso, garantindo a máxima eficiência fiscal e tributária para nossos clientes.

• Assessoria à estruturação de operações e cadeias de distribuição
• Assessoria em projetos de investimento
• Representação em processos administrativos e judiciais

Traçamos estratégias para mitigar riscos referentes a questões concorrenciais, políticas de preços e condutas anticompetitivas, em especial na análise de operações de fusão, aquisição e joint ventures, além de atuarmos em casos contenciosos perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e outros órgãos.

• Avaliação de práticas e contratos comerciais
• Auditoria concorrencial e programas de compliance concorrencial
• Representação em casos relativos à aprovação de Atos de Concentração pelo CADE
• Representação em ações visando a anulação de decisões do CADE
• Investigações de condutas anticompetitivas, em especial cartéis
• Negociação de acordos de leniência e compromissos de cessação
• Ações judiciais de natureza concorrencial

Contamos com larga experiência e profundo entendimento da evolução de questões consumeristas no Brasil, aplicados a serviço da prevenção e da solução de conflitos.

• Acompanhamento de processos e procedimentos judiciais e administrativos
• Atuação junto aos Procons estaduais
• Atuação junto à Senacon e outros órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

Assessoramos e representamos clientes em casos litigiosos, nas esferas judicial e extrajudicial, e em processos envolvendo métodos alternativos de resolução de conflitos. Atuamos em todas as etapas de disputas contenciosas, da fase prévia de negociação e preparação, à distribuição de ações, até as últimas instâncias da Justiça ou a conclusão de processos arbitrais.

Contamos com alianças estratégicas por todo o país, e uma completa infraestrutura tecnológica para acompanhamento de processos e controle de casos, garantindo atuação eficiente e ágil na gestão do contencioso de nossos clientes.

Além disso, contamos com a ampla experiência de nossos profissionais na atuação nos tribunais, especialmente nas ações constitucionais, entre elas as ações civis públicas, inclusive as de improbidade e mandado de segurança, entre outras.

• Atuação perante todas as esferas da Justiça, inclusive nos Tribunais Superiores
• Atuação perante autarquias e órgãos governamentais
• Arbitragem, mediação e conciliação

Contamos com uma equipe especialmente dedicada à atuação no mercado de capitais, junto a instituições financeiras, e todo o ecossistema brasileiro composto por bancos, fundos, grandes investidores, corretoras de valores e fintechs. Além de expertise ímpar no relacionamento com financiadores públicos e privados de projetos.

Assessoramos nossos clientes em questões regulatórias desde a preparação de propostas até a apresentação de defesas e patrocínio de ações judiciais em casos contenciosos.

• Assessoria na interpretação dos aspectos regulatórios da legislação nacional
• Assessoria na interpretação de atos expedidos pelas agências reguladoras
• Consultoria para a preparação de propostas
• Impugnação de editais
• Apresentação de defesas e recursos
• Representação em ações judiciais cabíveis à defesa de interesses em conflito

Atuamos de forma abragente em questões societárias, apoiando nossos clientes na constituição de sociedades, consórcios e associações comerciais, na gestão rotineira de elaboração e registro de atos societários, atas de assembleias, reuniões de sócios, diretoria e conselho de administração, e em disputas societárias.

Nossa equipe de M&A possui ampla experiência em conduzir operações de compra e venda de participações societárias e de ativos do início ao fim, da carta de intenção ou memorando de entendimentos, ao fechamento do negócio e acompanhamento de eventuais questões posteriores à conclusão da operação.

• Constituição de sociedades, consórcios, parcerias, associações comerciais e joint ventures.
• Apoio no cumprimento de normas regulatórias, estatutárias e legais
• Consultoria em questões relacionadas à governança corporativa
• Elaboração e registro de atas de assembleias, reunião de sócios, diretoria e conselho de administração
• Representação em disputas societárias em âmbito judicial e administrativo
• Estruturação e condução de todas as etapas de operações de M&A
• Condução de auditoria legal
• Startups, venture capital e private equity

Atuamos de forma a apoiar nossos clientes em todas as questões relativas à legislação trabalhista brasileira, de assuntos estratégicos e implementação de programas de compliance, à administração diária de contencioso administrativo e judicial.

Contamos com ampla experiência assessorando acionistas, executivos e departamentos jurídicos, nacionais ou estrangeiros, e prestando consultoria para atuar na prevenção e redução de contingências trabalhistas.

• Atuação perante todas as esferas da Justiça Trabalhista, inclusive no TST
• Atuação perante o Ministério Público do Trabalho e órgãos administrativos
• Atuação em negociações coletivas e individuais, junto a sindicatos e entidades de classe
• Elaboração de pareceres jurídicos e relatórios de due diligence
• Elaboração de políticas de compliance e manuais
• Treinamento de executivos e colaboradores